Projeto estende fundo destinado à universalização das telecomunicações para radiodifusão comunitária
Proposta prevê ainda que 40% dos recursos do Fust destinados à radiodifusão comunitária sejam aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste O Projeto de Lei 2771/20 transforma o Fundo de Universalização dos Serviços de...
Projeto destina 20% dos recursos de publicidade do governo para emissoras comunitárias e educativas
São modificadas a Lei de Radiodifusão Comunitária, a Lei do Serviço de Acesso Condicionado e o Decreto-Lei 236/67, que regulamenta o Código Brasileiro de Telecomunicações O Projeto de Lei 4822/20 destina parte dos recursos da...
COVID-19: Projeto permite que rádio comunitária com operação suspensa volte a funcionar devido à pandemia
Autor da proposta lembra que as rádios comunitárias operam próximas das comunidades desatendidas, especialmente em municípios pequenos O Projeto de Lei 2750/20 permite que rádios comunitárias que estejam com operação suspensa,...
COVID-19: Projeto prevê subsídio trimestral de R$ 10 mil para rádios comunitárias durante pandemia
Em contrapartida, emissoras deverão divulgar informações e ações de combate à doença O Projeto de Lei 2805/20 prevê subsídio de R$ 10 mil, a cada três meses, para as rádios comunitárias, com a contrapartida de parceria na...
COVID-19: Projeto suspende pagamento de direitos autorais por rádios comunitárias durante pandemia
A proposta tramita na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2517/20 isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais sobre músicas, enquanto durarem no Brasil os efeitos da pandemia de Covid-19. A proposta, do...