Prazo para nova instrução de migração AM para FM termina dia 8 de abril
Requerimento deve ser feito pelo sistema eletrônico do MCom As emissoras de rádio AM que constam no anexo I da Portaria MCom nº 1.898/2021 e que desejam regularizar o processo de migração para a frequência FM têm até o dia 8 de...
MCom institui Comissão Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão
Nova comissão será responsável pela análise de todos os procedimentos relativos aos processos de licitação de outorga dos serviços de radiodifusão O Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 2.263/2021, que...
Max Martinhão anuncia flexibilização das regras para a solicitação de assentimento prévio
Executivo anunciou em encontro da ABERT que a Casa Civil receberá o decreto que flexibiliza as regras para a solicitação de assentimento prévio, demanda que beneficiará emissoras que atuam em regiões de fronteira A Câmara de...
José Afonso Cosmo Júnior é nomeado Secretário de Telecomunicações
Servidor público é mestre em engenharia elétrica, bacharel em direito e possui vasta experiência tanto no setor público quanto no privado O engenheiro eletricista, bacharel em direito e especialista em regulação da Anatel, José...
MCom define migração da AM para FM
Ministério estabelece critérios para emissoras de rádio regularizarem a sua situação e atualiza documentos necessários Ministério das Comunicações publicou a portaria nº 1.898, que estabelece critérios para que as emissoras de...