Proposta veda publicidade oficial em veículo que estimula notícia falsa
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4027/20 proíbe a contratação, a veiculação, o patrocínio e o anúncio de publicidade oficial em veículos de comunicação que, direta ou indiretamente, propaguem e...
COVID-19: Projeto prevê subsídio trimestral de R$ 10 mil para rádios comunitárias durante pandemia
Em contrapartida, emissoras deverão divulgar informações e ações de combate à doença O Projeto de Lei 2805/20 prevê subsídio de R$ 10 mil, a cada três meses, para as rádios comunitárias, com a contrapartida de parceria na...
Projeto permite retransmissão de rádio entre municípios da Amazônia Legal
A lei atual possibilita que as rádios de municípios do interior retransmitam o sinal das emissoras da capital mas, pela questão das distâncias, isso termina não sendo possível O Projeto de Lei 4145/19 permite que as estações de...
Comissão rejeita destinação de 20% da propaganda do governo para a mídia regional
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou o Projeto de Lei Projeto 1677/15 que destina às mídias regionais pelo menos 20% dos recursos para contratação de publicidade institucional ou comercial por...
Frente Parlamentar da Radiodifusão
Deputados defendem liberdade de imprensa e de expressão para fortalecer democracia durante o lançamento da Frente Parlamentar da Radiodifusão O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem, no lançamento da Frente...