Max Martinhão anuncia flexibilização das regras para a solicitação de assentimento prévio
Executivo anunciou em encontro da ABERT que a Casa Civil receberá o decreto que flexibiliza as regras para a solicitação de assentimento prévio, demanda que beneficiará emissoras que atuam em regiões de fronteira A Câmara de...
José Afonso Cosmo Júnior é nomeado Secretário de Telecomunicações
Servidor público é mestre em engenharia elétrica, bacharel em direito e possui vasta experiência tanto no setor público quanto no privado O engenheiro eletricista, bacharel em direito e especialista em regulação da Anatel, José...
Anatel abre consulta para finalizar migração de emissoras AM para FM
Nova norma permitiu o uso de uma faixa maior do FM, que começará no 76 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360 canais de rádio em frequência modulada, conhecida...
Radiodifusão tem novo regramento em vigência
Normativo que traz as faixas de frequências e canalizações para os serviços de radiodifusão Entrou em vigor nesta terça-feira (3/11) a Resolução 721/2020, que traz diretivas que beneficiam os radiodifusores, com dispositivos...
Anatel divulga nova regulação para a radiodifusão no Brasil
Novos requisitos técnicos que permitirão a disponibilização de 60 canais (12 Mhz) para a migração de rádios AM para FM A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quarta-feira (14/10), os novos requisitos...
Carlos Baigorri toma posse como conselheiro da Anatel
Com mandato até 4 de novembro de 2024, o novo conselheiro vai ocupar vaga decorrente do término do mandato de Aníbal Diniz O economista Carlos Manuel Baigorri tomou posse como membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de...
Anatel adia vigência de regulamento de FM e TV
Na prática, a prorrogação posterga os estudos da migração AM/FM e o aumento de potência e primarização de alguns canais de TV, afirma ABERT A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou, de 10 de agosto para 3 de...
Novo ministério unificará políticas de comunicação do governo
Recriada por medida provisória, pasta ficará responsável pela EBC. O governo federal editou medida provisória (MP) recriando o Ministério das Comunicações O órgão havia sido incorporado ao Ministério da Ciência e Tecnologia...
Decreto altera regras de licenciamento de estações
O novo decreto altera o regulamento dos Serviços de Radiodifusão O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou o Decreto nº 10.326, que desburocratiza o processo de licenciamento das estações. O...
Anatel aprova novo regulamento para radioenlaces
Os sistemas de radioenlace são utilizados para a comunicação sem fio entre dois pontos fixos O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (5/3), novas regras para a utilização de...